| Projeto: |
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PL 550 09/12/2014 (ver documento) |
| Processo: |
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01-550/2014
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0550-2014 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0550-2014
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| Promovente: |
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David Soares |
| Ementa: |
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DISPÕE SOBRE O "CIDADANIA MÓVEL" NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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CIDADANIA / DIGNIDADE / HIGIENE / MORADOR DE RUA / PARCERIA / POPULACAO CARENTE / PROGRAMA CIDADANIA MOVEL / SANITARIO PUBLICO / SETOR PRIVADO |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
TRÂNSITO, TRANSPORTE,ATIVIDADE ECONÔMICA - ECON
SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just1216-2015
ver documento Conj1492-2015
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| Veto: |
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ver documento vepl0550-2014
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 08/12/2014 | Encaminhado em 10/12/2014 | | PESQUISA | Recebido em 10/12/2014 | Encaminhado em 06/02/2015 | | CCJ | Recebido em 09/02/2015 | Encaminhado em 12/08/2015 | | URB | Recebido em 12/08/2015 | Encaminhado em 18/08/2015 | | SGP21 | Recebido em 18/08/2015 | Encaminhado em 09/09/2015 | | SGP12 | Recebido em 11/09/2015 | Encaminhado em 11/09/2015 | | SGP21 | Recebido em 11/09/2015 | Encaminhado em 03/12/2015 | | SGP23 | Recebido em 03/12/2015 | Encaminhado em 04/01/2016 | | SGP22 | Recebido em 20/01/2016 | Encaminhado em 04/02/2016 | | PROC-CMSP | Recebido em 05/02/2016 | Encaminhado em 11/02/2016 | | SGP12 | Recebido em 23/02/2016 | Encaminhado em 08/03/2016 | | SGP21 | Recebido em 09/03/2016 | Encaminhado em 30/04/2019 | | SGP23 | Recebido em 30/04/2019 | Encaminhado em 02/05/2019 | | ARQUIVO | Recebido em 02/05/2019 | Encaminhado em 03/05/2019 | | SGP22 | Recebido em 06/05/2019 | Encaminhado em 15/09/2020 | | SGP23 | Recebido em 15/09/2020 | Encaminhado em 17/02/2021 | | SGP22 | Recebido em 18/02/2021 | Encaminhado em 01/03/2021 | | ARQUIVO | Recebido em 03/03/2021 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 248, Legislatura 16 em 08/09/2015
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 285, Legislatura 16 em 25/11/2015
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 2928/2015 de 26/11/2015 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Veto Total, recebido em 04/01/2016 atraves do(a) OFÍCIO ATL N° 217/15, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, veto total ao pl 550/14, do vereador david soares, que objetiva dispor sobre a cidadania móvel no município de são paulo, atraves do Documento Recebido nro. 19/2016
Oficio CMSP 657/2019 de 17/04/2019 COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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02/05/2019. Motivo: VETO TOTAL ACEITO |